OS PORÕES E O PALÁCIO
Introdução
A Junta Militar e o governo de Médici
Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um AVC que o deixou parcialmente paralisado. Contrariando a Constituição, as lideranças militares impediram o vice, Pedro Aleixo, de assumir o cargo.
, além de ser civil, havia se recusado a assinar o AI-5, no ano anterior, e por isso era mal visto pelas lideranças militares.
Fake news! Tudo bem com Costa e Silva!
Os militares esconderam a doença de Costa e Silva da população e continuaram a agir como se tudo estivesse dentro da normalidade.
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Quer saber como a Folha noticiou a saúde de Costa e Silva?
Os “três patetas”
Uma Junta Militar, então, foi formada para assumir o governo interinamente. Lira Tavares, ministro do Exército, Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e Márcio de Souza Melo, ministro da Aeronáutica, governaram o país por cerca de dois meses.
Eles eram chamados, não publicamente, pelo general de “os três patetas”.
O legado: uma constituição autoritária
Pouco antes do declínio de sua saúde, Costa e Silva assinaria uma nova Constituição, mais branda que a vigente. Isso, porém, não chegou a acontecer e a Junta Militar incorporou à Carta Magna medidas cada vez mais repressoras.
A sucessão: general três ou quatro estrelas?
Diante da impossibilidade de recuperação de Costa e Silva, a Junta Militar declarou vagos os cargos de presidente e vice-presidente. O nome mais popular entre os oficiais para dar continuidade ao regime era o de Albuquerque Lima, um general de três estrelas.
Nesse momento, porém, o Alto Comando das Forças Armadas decidiu que, para ocupar o cargo da presidência, o oficial deveria ter quatro estrelas. Coincidentemente, poucos meses antes, o general recebera sua quarta estrela.
Assim, foi aceito seu nome como o novo presidente da República. Ele assumiu o cargo em 30 de outubro de 1969.
Quer saber como foi noticiada a posse de Médici pela Folha?
O estilo Médici
Como milhões de brasileiros, Médici era um apreciador do futebol. Graças à máquina de propaganda, terminou seu governo com uma popularidade bastante elevada, mesmo em um dos períodos mais sombrios da história do Brasil.
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O presidente Médici acompanha o jogo entre Flamengo e Corinthians no Maracanã. Rio de Janeiro, 24/10/1971.
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Delfim Netto, Médici e a primeira-dama, Scylla Médici, desembarcam no aeroporto do Galeão. Rio de Janeiro, 05/01/1973.
“Brasil: ame-o ou deixe-o”
O governo de Médici se beneficiou da onda de ufanismo que se alastrava pelo país no período. Pela primeira vez o brasileiro assistiu pela televisão, ao vivo, à Copa do Mundo. O time de Zagallo, formado por Pelé, Carlos Alberto Torres, Rivellino e Tostão, encantou o mundo com seu futebol-arte e deu ao Brasil mais uma taça Jules Rimet.
A conquista do tricampeonato no México serviu também para neutralizar o que acontecia nos porões do governo.
Noventa milhões em ação/ Pra frente Brasil, no meu coração/ Todos juntos, vamos pra frente Brasil/ Salve a seleção!!!/ De repente é aquela corrente pra frente, parece que todo o Brasil deu a mão!/ Todos ligados na mesma emoção, tudo é um só coração!/ Todos juntos vamos pra frente Brasil!/ Salve a seleção!/ Todos juntos vamos pra frente Brasil!/ Salve a seleção!/ Gol!
“Pra frente Brasil”, canção composta para a Copa de 1970
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Médici deixa o Palácio da Alvorada para se encontrar com torcedores após a final que deu a vitória ao Brasil sobre a Itália por 4x1. Brasília, 21/06/1970.
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Recepção à seleção brasileira tricampeã nas ruas de Brasília. 23/06/1970.
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Pelé levanta a Taça Jules Rimet ao lado do presidente Médici. Brasília, 23/06/1970.
O “milagre” econômico
De 1969 a 1974, o Brasil viveu um crescimento econômico sem precedentes. A cada ano, o PIB crescia acima de 10% e os investimentos estrangeiros, principalmente oriundos da indústria automobilística, chegavam abundantemente. Esse clima de prosperidade econômica colaborou para que a população tivesse uma percepção bastante positiva do governo.
O dinheiro do petróleo
O dinheiro da exportação de petróleo pelos países da OPEP foi emprestado a juros baixos a países como o Brasil. Mas os juros subiram e a dívida externa explodiu.
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A era das empreiteiras (e a corrupção)
O dinheiro que entrava no país, aliado à construção de obras monumentais, colaborou para consolidar a visão de integração nacional do Brasil. A expansão das telecomunicações e a construção de obras monumentais fizeram parte desse projeto do Brasil como grande potência. A Rodovia Transamazônica, a Hidrelétrica de Itaipu e a Ponte Rio-Niterói impulsionaram as empreiteiras, que passaram da atuação nacional para a projeção internacional.
É possível supor que houvesse corrupção nos processos, mas a censura à imprensa e a ausência de fiscalização não permitem estimar com precisão os valores, como acontece hoje. Não havia Ministério Público nos moldes criados pela Constituição de 1988 e a Polícia Federal não tinha a autonomia necessária para investigar.
“Fazendo o bolo crescer para depois repartir”
O milagre econômico não chegou para todos. O modelo de concentração de renda não resolveu problemas estruturais, como a gigantesca desigualdade social brasileira.
//SETEMBRO DE 1969
Os grupos da luta armada
A implantação de um regime autoritário não foi recebida sem reação. Antigos membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB), como , insatisfeitos com a orientação partidária, que foi contra a luta armada, começaram a organizar grupos, entre eles, a Ação Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de outubro, o MR-8.
Assim como há um recrudescimento dos aparelhos de repressão pelo AI-5, a luta armada, em 1969, também se intensifica.
A utopia de uma revolução
A maioria dos que pegaram em armas contra a ditadura era muito jovem e tinha como modelo a Revolução Cubana.
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Quem foi Carlos Marighella?
Um dos maiores ícones da luta armada brasileira, Carlos Marighella já era um político experiente quando fundou a ALN.
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As ações espetaculares
1967 marca o início das ações dos grupos armados. O principal objetivo era combater o regime militar por meio de guerrilhas. No início, os grupos realizavam assaltos para financiar suas atividades futuras.
O roubo do cofre do Adhemar
Em julho de 1969, 2,5 milhões de dólares são roubados do cofre de Adhemar de Barros, ex-governador de São Paulo, morto pouco tempo antes.
//SETEMBRO DE 1969
O sequestro do embaixador norte-americano
Em setembro de 1969, ocorre uma das ações mais ambiciosas: o sequestro do embaixador Charles Elbrick, no Rio de Janeiro.
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Quer saber o que foi permitido ser publicado pela Folha sobre o sequestro de Charles Elbrick?
As mortes de Mariguella e Lamarca
A morte de dois grandes expoentes da guerrilha urbana marca praticamente o fim da luta armada.
Quer saber o que foi permitido ser publicado pela Folha sobre a morte de Marighella?
A guerrilha do Araguaia
Diferentemente do PCB, o Partido Comunista do Brasil, o PC do B, seguia a linha do comunismo chinês, ligado à luta do campo e não às guerrilhas urbanas. Assim, entre 1970 e 1971, cerca de 70 guerrilheiros já estavam instalados na região do rio Araguaia, entre o leste do Pará e norte do Tocantins.
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O fim da luta armada
A luta armada, ao contrário do que acreditavam seus líderes, não ganhou a simpatia da população ao se opor ao regime militar. O sucesso econômico do governo de Médici ofuscava qualquer tentativa de desmascarar o autoritarismo e os aparelhos de repressão. Além disso, a censura à imprensa impedia que informações a esse respeito também viessem à tona.
Assim, com a morte dos seus líderes pelo confronto direto ou pela tortura e com grande parte dos guerrilheiros exilados ou presos, os grupos perdem expressividade.
//ABRIL DE 1971
A tortura como política de Estado
O embate entre governo e seus opositores mais aguerridos teve um desdobramento sombrio: a tortura. O emprego das Forças Armadas e do seu aparelhamento militar para repreender os membros dos grupos guerrilheiros, a maioria jovens, revelou a assimetria dessa guerra.
Apesar de ocorrer nos bastidores, ela era de conhecimento da alta hierarquia do governo, que por meio do AI-5 obteve o endosso para essa prática como política de Estado.
Os porões da ditadura
Algumas instituições se tornaram símbolos desse período: o Departamento de Ordem e Política Social , seu desdobramento estadual (DEOPS) e o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna . Mas, afinal, o que o governo esperava obter com a tortura?
Os regimes militares e as ditaduras latino-americanas
O Brasil não foi um caso isolado na região a ter um governo militar. Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai também vivenciaram governos militares ou civil-militares nesse período da história.
Os mortos na América Latina
A duração desses regimes em cada país variou e teve aspectos específicos, mas um deles é comum em todos eles: os torturados, os mortos e os desaparecidos políticos.
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Notórios torturadores no Brasil
Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS, e Carlos Alberto Brilhante Ustra, do DOI-CODI, dois símbolos de um Brasil que não deve se repetir nunca mais.
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Censura na imprensa
// Censura branca
A imprensa sofria censura de duas maneiras. Alguns jornais aceitavam as ordens passadas pelo censor. Praticavam a autocensura, ou censura branca. Esse foi o caso da Folha de S.Paulo na época.
// Censura prévia
Poucos veículos eram submetidos a uma censura prévia e a denunciavam por meio de um artifício: no lugar da matéria que fora censurada eram publicados versos d’Os Lusíadas, de Camões, ou receitas culinárias. Esse foi o caso do Estado de S. Paulo e do Jornal da Tarde, do mesmo grupo editorial.
//ABRIL DE 1971
O surto de meningite
O governo não censurava apenas notícias de cunho político, mas também aquelas relacionadas à saúde pública.
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Quer saber o que foi permitido ser publicado pela Folha sobre o surto de meningite?
“Roque Santeiro” censurado!
A cultura no país também sofreu censura em diversos aspectos, na música, no teatro, no cinema, na literatura e, inclusive, nas novelas. Esse foi o caso da primeira edição de “Roque Santeiro”, de 1975, que foi censurada às vésperas da estreia. Somente em 1985, quando foi novamente produzida, ela conseguiu ser exibida.
//MARÇO DE 1974
O governo Geisel e o projeto de distensão política
Em março de 1974, o general tornou-se o penúltimo presidente da República do regime militar. Sua eleição pelo na época foi, de certa forma, uma vitória sobre a “linha dura”, uma vez que Geisel foi um militar próximo de Castello Branco.
O governo de Geisel marcou o início da distensão política, isto é, um aceno para a abertura democrática. Seu interesse era controlar essa abertura, evitar qualquer tipo de revanchismo e garantir a unidade das Forças Armadas. Para isso, ele contou com a articulação do general Golbery, que voltou ao governo como chefe de gabinete civil da presidência. Em termos econômicos, esse período marcou também o início de dificuldades que se acentuariam a partir daí.
A festa acabou!
Em outubro de 1973, uma coalizão de países árabes entrou em conflito com Israel, provocando um choque no petróleo que impactou drasticamente o cenário econômico no Brasil.
A ascensão do MDB e as eleições de 74
Antes da eleição de Geisel, e apesar da impossibilidade eleger seu candidato, o MDB decidiu lançar a candidatura simbólica de à presidência como forma de pressionar pela abertura democrática. A campanha deu visibilidade para a legenda de modo que, nas eleições de 1974, conquistou uma vitória expressiva na Câmara dos Deputados. Com isso, o governo obteve menos de 2/3 das cadeiras e ficou sem condições de aprovar automaticamente reformas constitucionais.
Primeira inflexão: o assassinato de Vladimir Herzog
Quer saber o que foi permitido ser publicado na Folha na ocasião da morte de Herzog?
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População comparece à Catedral da Sé para a cerimônia ecumênica em memória do jornalista Vladimir Herzog. São Paulo, 31/10/1975.
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Culto ecumênico em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, na Catedral da Sé. São Paulo, 31/10/1975.
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Dom Paulo Evaristo Arns e o rabino Henry Sobel celebram missa ecumênica de um ano da morte do jornalista Vladimir Herzog, no cemitério Israelita do Butantã. São Paulo, 24/10/1976.
A Lei Falcão
Um dos recuos do governo de Geisel foi a Lei Falcão, de julho de 1976. A lei criada pelo ministro da Justiça, Armando Falcão, determinava que os candidatos não poderiam mais fazer campanha pelo rádio ou pela televisão. A única forma de comunicação com os eleitores seria por meio dos conhecidos “santinhos”, o que obviamente desfavorecia os candidatos da oposição.
Mais um recuo: o pacote de abril
O segundo grande recuo do governo de Geisel foi o chamado Pacote de Abril, que criou o senador “biônico”.
Segunda inflexão: Sylvio Frota e a reação de Geisel
No meio do mandato de Geisel, o ministro do Exército, Sylvio Frota, da linha dura, se insinuou como candidato à sucessão presidencial. O presidente o demitiu em meados de 1977 e, fortalecido, fez seu sucessor, o general . Com a decisão, manteve seu projeto de distensão política.
Nas eleições seguintes, de 1978, o MDB conquistou uma boa vitória no Senado, mas devido à figura dos senadores biônicos não obteve a maioria da casa.
Quer saber como foi noticiado esse fato pela Folha?
//MARÇO DE 1979
Enfim, a abertura
A posse do general Figueiredo, em março de 1979, deu continuidade ao projeto de abertura política. Nesse mesmo ano, em agosto, foi assinada a Lei da Anistia. Seu mandato foi marcado pelo aprofundamento da crise econômica.
AI-5 revogado!
A revogação do AI-5, em 1979, elimina os instrumentos de repressão, mas a linha dura continuaria a atuar. Quanto à Anistia, embora tenha ficado aquém das reivindicações da sociedade, garantiu a continuação da abertura política.
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Quer saber como foi noticiada a revogação do AI-5?
O hino da anistia
“O bêbado e a equilibrista” tornou-se um marco na época por abordar a anistia.
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Meu Brasil/ Que sonha com a volta do irmão do Henfil/ Com tanta gente que partiu/ Num rabo de foguete/ Chora/ A nossa Pátria mãe gentil/ Choram Marias e Clarisses/ No solo do Brasil/ Mas sei que uma dor assim pungente/ Não há de ser inutilmente/ A esperança/ Dança na corda bamba de sombrinha/ E em cada passo dessa linha/ Pode se machucar/”
letra de Aldir Blanc, música de João Bosco e interpretação de Elis Regina
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Familiares de presos, desaparecidos e exilados acompanham a votação do projeto pela anistia. Rio de Janeiro, 20/08/1979.
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Após 15 anos no exílio, Leonel Brizola chega a São Borja depois da aprovação da Lei da Anistia. São Borja, setembro de 1979.
Conheça os principais atores desta aula.
Pedro Aleixo
(1907/2004)Nasceu em Mariana, MG. Advogado, ingressou na vida pública no Conselho Deliberativo Municipal de Belo Horizonte (MG). Atuou como deputado federal em diversos mandatos no período entre 1947 e 1967, foi o ministro da Educação e Cultura em 1966 e, depois, eleito vice-presidente junto com Costa e Silva. Foi contra o AI-5 e esse posicionamento impediu sua posse durante o afastamento de Costa e Silva por problemas de saúde. Rompeu com o governo em 1970 e passou a se dedicar à criação do Partido Democrático Republicano até seu falecimento.
Ernesto Geisel
(1907 - 1996)Nasceu em Bento Gonçalves, RS. Participou da Revolução de 1930. Durante o governo de Eurico Dutra foi adido militar no Uruguai. Foi representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo no governo JK, chefe do Gabinete Militar no governo de Castello Branco e presidente da Petrobrás no governo de Médici. Foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral e permaneceu no poder entre 1974 e 1979. Faleceu no Rio de Janeiro.
Emílio Garrastazu Médici
(1905 - 1985 )Nasceu em Bajé, RS. Apoiou a Revolução de 1930 e participou do Golpe de 1964. No mesmo ano foi adido militar em Washington. Também foi chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI), em 1967 e 1969. Foi nomeado presidente da República em outubro de 1969 após o curto período da Junta Militar. Seu governo caracterizou-se pela forte repressão, tortura, exílio, morte e desaparecimentos, período conhecido como “Anos de Chumbo”. Ao mesmo tempo, o país passou por um grande crescimento econômico e forte sentimento de ufanismo, especialmente após a conquista do tricampeonato da Copa de 1970.
Carlos Marighella
(1911-1969)Nasceu em Salvador, BA. Foi membro do PCB e participou da Intentona Comunista em 1935. Foi deputado federal entre 1946 e 1948. Durante o regime militar, organizou a Ação Libertadora Nacional que praticava a luta armada. Escreveu o Minimanual do Guerrilheiro Urbano. Foi morto pelo DOI-CODI em 1969.
DOPS
O Departamento de Ordem e Política Social foi um órgão do governo federal criado em 1924 com função de polícia política. Durante o Estado Novo e a ditadura militar teve o poder de censurar os meios de comunicação, investigar atividades consideradas subversivas, além de praticar repressão e tortura contra indivíduos. A unidade do DOPS em São Paulo denominava-se DEOPS, e o delegado mais conhecido foi Sergio Paranhos Fleury, um dos dirigentes do Esquadrão da Morte. Em São Paulo, o DEOPS foi desativado em 1983.
DOI-CODI
O Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) foi criado em São Paulo, em 1970, a partir da chamada Operação Bandeirante, um centro de operações do II Exército que tinha a finalidade de investigar grupos e indivíduos da esquerda armada. Posteriormente, o modelo do DOI-CODI espalhou-se para outros Estados do país. Em São Paulo, o comando ficou a cargo de Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores do regime militar.
Colégio Eleitoral
O Colégio Eleitoral foi um dispositivo previsto na Constituição de 1967 que possibilitava a escolha do presidente da República pelos membros do Congresso e delegados das Assembleias Legislativas dos Estados.
Ulysses Guimarães
(1917 - 1992 )Nasceu em São Paulo, SP. Foi eleito deputado federal diversas vezes no período entre 1950 e 1992 e foi um dos fundadores do MDB. Lutou pela redemocratização brasileira e pelas eleições diretas em 1984. Foi presidente da Assembleia Constituinte responsável pela promulgação da Constituição de 1988. Morreu em um acidente de helicóptero em plena campanha pelo parlamentarismo no Brasil.
João Batista Figueiredo
(1918 – 1999)Nasceu no Rio de Janeiro, RJ. Foi o último general do regime militar a se tornar presidente da República. Assumiu a presidência em 1979 após Ernesto Geisel, e consolidou o processo de abertura democrática do país. Foi chefe do Gabinete Militar em 1969 e, em 1974, chefe do SNI.
//TRILHA SONORA 1968-1979
Muitas canções têm o poder de refletir acontecimentos de uma época. Entre no clima com as canções mais tocadas nas rádios, no Brasil e no mundo, durante a década de 60 e 70.
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